09 de junho de 2014

Em tempos de elevado índice de fraudes e crimes virtuais, a certificação digital se torna uma ferramenta obrigatória e fundamental para que as empresas possam comprovar sua idoneidade perante o mercado, proporcionando maior segurança nas operações e para seus clientes. 

Sendo tema recorrente nas lides submetidas à Justiça do Trabalho, o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício nos mais diversos tipos atividades, dentre elas aquela prestada, no segmento jornalístico, pelo denominado “freelancer”, o advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho, Previdenciário e Tributário pela Universidade Gama Filho, Dionysio Alfredo Dias Filho, detalha o tema com exclusividade à Lin Produções, tendo como principal base referencial, a doutrina e jurisprudência de nossos Tribunais Trabalhistas.

É indiscutível que o empregador tem o direito de admitir e demitir seus empregados. Sabe-se, igualmente, que quando a demissão não é fundamentada em justa causa, caberá ônus para o empregador que assim proceder. O presente artigo pretende discutir a possibilidade de demissão, por justa causa, em razão de comportamento inadequado do empregado em sua rede social.